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Ferramenta

Verificação de mandato

As responsabilidades e funções a nível da cidade variam muito de país para país, dependendo dos diferentes níveis de descentralização e subsidiariedade. Para efetuar uma ação direta e ambiciosa, os governos locais precisam de um elevado nível de controle com relação a uma função específica. Daí que seja importante avaliar e priorizar medidas em consideração com os mandatos e níveis de controle de sua cidade.

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Objetivo

Revisar o mandato e nível de controle de sua cidade com relação às diferentes funções (desde estratégias de nível macro sobre planejamento, alojamento, transporte e infraestruturas a serviços sociais) e verificação transversal dos resultados com áreas de ação com potencial anteriormente identificadas.

Tarefas

Passo 1:

  • Avalie se sua cidade possui um nível baixo, médio ou elevado de controle nas diferentes funções listadas no modelo.
  • Pense e colete intervenientes relevantes governamentais e não governamentais responsáveis pela execução da função (por exemplo, nível sub nacional, setor privado, comunidades, etc.). Reflita criticamente sobre a responsabilidade formal no papel versus realidade, ou seja, se questione quem tem a responsabilidade orçamentária necessária e/ou outros recursos para implementar a função.

Passo 2:

  • Agora, veja as funções em que sua cidade possui um nível elevado de controle e compare com as medidas ou áreas de ação potenciais anteriormente identificadas para localizar objetivos globais em sua cidade.
  • Revise as funções em que sua cidade possui somente um nível de controle baixo e discuta se isso coloca um desafio para lidar com as questões identificadas com vista aos alvos da agenda global. Por exemplo, existem funções em que sua cidade possui um baixo nível de controle, mas cruciais para implementação do ODS?
  • Para ajudar a visualizar suas constatações, preencha a matriz de influência. Isso promove ainda mais o processo de priorização e ajuda você a identificar rapidamente as medidas e áreas de ação em que sua cidade possui um mandato claro para ação

Materiais

Modelo para Passo 1 (Verificação de mandato), modelo para Passo 2 (Matriz de influência)

Nota

Calendário

1 a 2 horas

Resultado

Avaliação visualizada dos mandatos da cidade e comparação com as áreas de ação potencial anteriormente identificadas.