Moldando uma visão sustentável para Sebkha

© GIZ/Felix Döhler

O prefeito de Sebkha, uma sub comunidade de Nouakchott, está empenhado em projetos que beneficiem seus cidadãos e simultaneamente contribuam para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Veja como as ferramentas da City WORKS o ajudaram neste sentido.

Contexto

Sebkha é uma municipalidade na Região Capital de Nouakchott, com uma população de mais de 100.000 habitantes. Este distrito “caldeirão cultural” com elevado número de migrantes dos países vizinhos e Mauritânia rural é caracterizado por baixas receitas e uma falta de serviços básicos em áreas como saneamento, saúde e educação. Partes de Sebkha estão situadas abaixo do nível do mar, o que torna a área particularmente vulnerável a inundações devido à subida do nível do mar e chuvas sazonais incrivelmente elevadas.

Desde que assumiu funções no outono de 2018, o prefeito Aboubacar Soumaré tem trabalhado para melhorar a prestação de serviços públicos, incluindo as finanças municipais. Com apoio do Programa entre a Mauritânia e a Alemanha para fortalecimento da Descentralização e Finanças Públicas (ProDeF), sua administração conseguiu aumentar as receitas municipais em 114% em 2019 comparado com o ano anterior, e outro aumento de mais de 800% está previsto para o ano atual. As receitas municipais acrescidas serão agora reinvestidas nos serviços municipais e, por fim, na qualidade de vida da população de Sebkha.

A Agenda 2030 foi considerada ideal como lente através da qual é possível observar e decidir as necessidades de desenvolvimento mais urgentes de Sebkha e que ações municipais podem contribuir para sua realização entre 2020 e 2023 (mandato de Soumaré).

Abordagem

De 11 a 18 de março de 2020, foi efetuado um workshop para desenvolvimento do plano de ação municipal para melhoria do desenvolvimento de Sebkha de acordo com os ODS. Os moderadores, um consultor de desenvolvimento apoiado por Sebkha e um consultor da Cidade Projeto de Setor da GIZ, seguiram a metodologia da City WORKS. Em cinco intensivos dias de trabalho, o prefeito, bem como uma dúzia de funcionários e especialistas municipais, cumpriram uma longa jornada de aprendizagem, reflexão e planejamento. Em particular, eles:

• Aprenderam sobre os ODS a nível de objetivos e metas
• Discutiram dados estatísticos e de inquérito de Sebkha com relação aos ODS
• Selecionaram as metas de ODS que melhor abordam as prioridades de desenvolvimento da municipalidade
• Classificaram em que medida Sebkha tem abordado e concretizado esses objetivos
• Identificaram oportunidades e desafios para melhoria de objetivos de desenvolvimento específico
• Reconheceram quatro prioridades estratégicas para ação – ambiente de vida, educação, saúde e coesão social – sendo cada uma relacionada com um número de metas dos ODS
• Desenvolveram um projeto emblemático por área de prioridade
• Desenvolveram indicadores para medir o progresso em direção aos objetivos

Resultados

Através do processo de estratégia, o prefeito e sua equipe obtiveram uma orientação clara para orientação e condução das ações e investimentos da municipalidade. Na equipe municipal, a reflexão conjunta trouxe uma compreensão comum das necessidades e prioridades de desenvolvimento de Sebkha.

As quatro áreas estratégicas apontam as prioridades de desenvolvimento que serão abordadas numa perspetiva de 3 anos. Quatro projetos emblemáticos – modernização da eliminação de esgotos, renovação da infraestrutura esportiva, criação de espaços verdes e melhoria de acesso a um hospital – foram preparados sob a liderança e com os recursos da municipalidade. Parcerias com residentes, setor privado e outros intervenientes são procuradas conforme apropriado.

Devido a sua orientação dos ODS e forte propriedade, o quadro de nova ação de Sebkha também forneceu um bom ponto de entrada para outros parceiros de desenvolvimento. Um documento resumindo a estratégia e o quadro de ação foi preparado pela municipalidade e pode ser encontrado aqui (apenas em francês).