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Localizar os ODS nos municípios do Bangladesh

Prevê-se que Bangladesh deixe de fazer parte dos chamamos países  menos desenvolvido até 2026. No entanto, o desenvolvimento económico está em risco devido ao impacto das alterações climáticas. De acordo com o Índice Global de Risco Climático (CRI) 2020, o Bangladesh ocupa o 7.º lugar entre os 10 países mais afetados por fenómenos climáticos extremos. A adaptação às alterações climáticas é portanto vital para o desenvolvimento do país. Além disso, com  uma das taxas de urbanização mais altas, prevê-se que 50 % da população do país more em zonas urbanas até 2037. Assim, o foco na localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)  nas zonas urbanas é essencial para Bangladesh.

O projeto conjunto da GIZ “Melhoria da Coordenação do Financiamento Internacional para o Clima” (ICICF), implementado com a Divisão de Relações Económicas (ERD) do Ministério das Finanças, abordou o desenvolvimento das capacidades do país a nível local e nacional para melhorar o acesso ao financiamento e apoiar a implementação dos ODS.

Devido à dependência de fundos adicionais para satisfazer as necessidades de financiamento para lidar com as alterações climáticas, o país planeja obter um maior acesso ao financiamento internacional para o clima através das seguintes medidas:

  1. abordar os parceiros de desenvolvimento bilaterais e multilaterais e as fontes de financiamento internacionais e
  2. mobilizar o financiamento sustentável do setor privado.

Estas abordagens se integram no 8.º Plano Quinquenal nacional e na estratégia de financiamento dos ODS. Bangladesh já desenvolveu metas prioritárias nacionais, um mapeamento dos ODS, uma estratégia de financiamento  e um plano de ação nacional, bem como um quadro de acompanhamento e avaliação para aumentar os esforços nacionais . No entanto, devido à falta de ferramentas e de capacidades dos funcionários locais, os esforços locais dos processos ODS não são comunicados ao nível nacional e ainda não são incluídos nas Revisões Nacionais Voluntárias (VNR).

Melhorar as capacidades para comunicar os esforços dos ODS a nível nacional

O projeto conjunto centra-se no desenvolvimento de projetos climáticos prontos a serem financiados e aborda a participação do setor privado. Pretende mobilizar fontes adicionais de financiamento climático através de três objetivos:

  1. Apoio à criação de uma célula internacional de financiamento do clima sediada no Ministério das Finanças para ajudar a prover financiamento
  2. Desenvolvimento de projetos climáticos financiáveis que contribuam para os ODS, em cooperação com o setor privado, para ser apresentado aos financiadores e
  3. Envolvimento dos atores a nível local na realização dos ODS no contexto de projetos de adaptação às mudanças climáticas

No que se refere ao objetivo 3, o projeto foca na necessidade de melhorar as capacidades para reconhecer os contribuiçōes para os ODS a nível local e comunicar as realizações dos ODS para o nível nacional. A localização dos ODS é implementada em conjunto com a Unidade de Inovação da Governação (GIU) e o Gabinete do Primeiro-Ministro do Bangladesh (PMO), que detém a principal função de coordenação dos ODS em Bangladesh.

O Instituto Nacional do Governo Local (NILG) tem o papel de desenvolver capacidades e concluir atividades de investigação relevantes a nível local dentro das instituições governamentais. Um Manual ODS desenvolvido pelo NILG concentra-se na localização a nível distrital e sub-distrital. Em combinação com o kit de ferramentas City WORKS, o processo de localização dos ODS foi  extendido às instituições governamentais locais e abordar as suas principais questões ambientais e de sustentabilidade. Trabalhando em estreita colaboração com a GIZ, o NILG e uma equipe de peritos nacionais da Universidade de Engenharia e Tecnologia do Bangladesh, uma equipe de consultores internacionais apoiou o desenvolvimento, a customização e a validação de uma abordagem de formação abrangente e orientada para a prática e de uma ferramenta de localização específica baseada no Excel para funcionários de instituições da administração local. A ferramenta foi testada com 13 funcionários de uma cooperação municipal e foi revisada depois de receber as reações dos diferentes departamentos municipais.

Implementação do City WORKS e do Manual ODS

No total, 15 formadores do NILG e 2 do GIU receberam uma formação em City WORKS. A abordagem desenvolvida em conjunto e customizada também será incluída nos currículos dos cursos anuais do NILG. Posteriormente, foi realizada uma formação intitulada “Ferramentas e Métodos de Localização dos ODS para as Corporações e Municípios do Bangladesh”, com a participação de 31 funcionários e 8 representantes selecionados de seis corporações e municípios. Com a participação de representantes do Gabinete do Primeiro-Ministro, do NILG e dos municípios, os participantes adquiriram uma melhor compreensão sobre como localizar os ODS, como conceber e implementar projetos que estão alinhados com os ODS, bem como sobre como comunicar adequadamente a sua implementação.

A formação foi construída com base na avaliação das prioridades locais e de uma base de referência e gerenciar  em esforços já realizados de ligação dos objetivos globais e dos indicadores nacionais ao planejamento de projetos. O trabalho em conjunto com instituições nacionais e locais proporcionou uma compreensão mais profunda das necessidades locais e permitiu o desenvolvimento de uma formação adaptada para satisfazer as exigências locais. O Manual ODS de fácil utilização e uma ferramenta Excel, permitem que os  participantes desenvolvam e compreendam os indicadores dos processos de localização.

©Luciana Maia, 2023

Através das formações, as instituições governamentais locais melhoraram as suas capacidades para identificar as contribuições dos ODS nos seus projetos de execução. Os progressos em matéria de ODS podem agora ser melhor quantificados  no nível local e comunicados para o  nível nacional, assim os progressos para a  realização dos ODS a nível local em Bangladesh poderão ser reforçados e aprimorados.

Moldando uma visão sustentável para Sebkha

© GIZ/Felix Döhler

O prefeito de Sebkha, uma sub comunidade de Nouakchott, está empenhado em projetos que beneficiem seus cidadãos e simultaneamente contribuam para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Veja como as ferramentas da City WORKS o ajudaram neste sentido.

Contexto

Sebkha é uma municipalidade na Região Capital de Nouakchott, com uma população de mais de 100.000 habitantes. Este distrito “caldeirão cultural” com elevado número de migrantes dos países vizinhos e Mauritânia rural é caracterizado por baixas receitas e uma falta de serviços básicos em áreas como saneamento, saúde e educação. Partes de Sebkha estão situadas abaixo do nível do mar, o que torna a área particularmente vulnerável a inundações devido à subida do nível do mar e chuvas sazonais incrivelmente elevadas.

Desde que assumiu funções no outono de 2018, o prefeito Aboubacar Soumaré tem trabalhado para melhorar a prestação de serviços públicos, incluindo as finanças municipais. Com apoio do Programa entre a Mauritânia e a Alemanha para fortalecimento da Descentralização e Finanças Públicas (ProDeF), sua administração conseguiu aumentar as receitas municipais em 114% em 2019 comparado com o ano anterior, e outro aumento de mais de 800% está previsto para o ano atual. As receitas municipais acrescidas serão agora reinvestidas nos serviços municipais e, por fim, na qualidade de vida da população de Sebkha.

A Agenda 2030 foi considerada ideal como lente através da qual é possível observar e decidir as necessidades de desenvolvimento mais urgentes de Sebkha e que ações municipais podem contribuir para sua realização entre 2020 e 2023 (mandato de Soumaré).

Abordagem

De 11 a 18 de março de 2020, foi efetuado um workshop para desenvolvimento do plano de ação municipal para melhoria do desenvolvimento de Sebkha de acordo com os ODS. Os moderadores, um consultor de desenvolvimento apoiado por Sebkha e um consultor da Cidade Projeto de Setor da GIZ, seguiram a metodologia da City WORKS. Em cinco intensivos dias de trabalho, o prefeito, bem como uma dúzia de funcionários e especialistas municipais, cumpriram uma longa jornada de aprendizagem, reflexão e planejamento. Em particular, eles:

  • Aprenderam sobre os ODS a nível de objetivos e metas
  • Discutiram dados estatísticos e de inquérito de Sebkha com relação aos ODS
  • Selecionaram as metas de ODS que melhor abordam as prioridades de desenvolvimento da municipalidade
  • Classificaram em que medida Sebkha tem abordado e concretizado esses objetivos
  • Identificaram oportunidades e desafios para melhoria de objetivos de desenvolvimento específico
  • Reconheceram quatro prioridades estratégicas para ação – ambiente de vida, educação, saúde e coesão social – sendo cada uma relacionada com um número de metas dos ODS
  • Desenvolveram um projeto emblemático por área de prioridade
  • Desenvolveram indicadores para medir o progresso em direção aos objetivos

Resultados

Através do processo de estratégia, o prefeito e sua equipe obtiveram uma orientação clara para orientação e condução das ações e investimentos da municipalidade. Na equipe municipal, a reflexão conjunta trouxe uma compreensão comum das necessidades e prioridades de desenvolvimento de Sebkha.

As quatro áreas estratégicas apontam as prioridades de desenvolvimento que serão abordadas numa perspetiva de 3 anos. Quatro projetos emblemáticos – modernização da eliminação de esgotos, renovação da infraestrutura esportiva, criação de espaços verdes e melhoria de acesso a um hospital – foram preparados sob a liderança e com os recursos da municipalidade. Parcerias com residentes, setor privado e outros intervenientes são procuradas conforme apropriado.

Devido a sua orientação dos ODS e forte propriedade, o quadro de nova ação de Sebkha também forneceu um bom ponto de entrada para outros parceiros de desenvolvimento. Um documento resumindo a estratégia e o quadro de ação foi preparado pela municipalidade e pode ser encontrado aqui (apenas em francês).