Empoderar os planejadores urbanos para abordar os ODS

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Com uma série de workshops, os funcionários do governo local no Egito receberam treinamento sobre a relevância da Agenda 2030 para suas necessidades locais e planejamento urbano. Aprenderam como desenvolver e monitorar medidas urbanas para enfrentar os ODS.

Contexto: Cena urbana

As áreas urbanas e desenvolvimentos do estado do Egito podem ser caracterizados por contradições. Por um lado, novos desenvolvimentos e quase 15 novas cidades em todo o Egito, bem como uma nova capital administrativa na região do Grande Cairo, foram construídos com forte influência do setor privado, enquanto o estado controla a maior percentagem jamais vista do mercado imobiliário. Por outro lado, as cidades mais antigas têm grande necessidade de intervenções urbanas, com muitos bairros no Egito se deteriorando ou mesmo tendo sido informalmente construídos nas últimas décadas.

A responsabilidade e gerenciamento do processo de desenvolvimento urbano do Egito são dispersados por vários níveis e departamentos administrativos no governo e municipalidades. Adicionalmente, as autoridades locais não têm recursos e capacidades, especialmente na fase de tomada de decisão.

Todas estas questões são comuns na maioria das cidades do Egito. A implementação dos ODS pode ajudar a orientar o processo de desenvolvimento global. O governo do Egito já se comprometeu com os ODS em sua Visão da Agenda 2030. No entanto, as municipalidades locais ainda estão longe de compreender os ODS, que dirá de os incluir em seus processos de planejamento.

Localização dos ODS: A “auto avaliação dos ODS” como ferramenta de avaliação.

A GIZ Egypt, em parceria com o Ministério do Alojamento e o Informal Settlements Development Fund (ISDF) organizaram dois workshops separados: primeiramente dentro do projeto “Implementação da Nova Agenda Urbana” (2017) e depois através de um fundo do Ministério Federal Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento dedicado a acelerar a ação e parcerias da Agenda 2030, implementado pela GIZ Egypt em cooperação com a TU Berlin/Departamento de desenvolvimento urbano, Campus El Gouna.

Os workshops foram assistidos por participantes de um amplo grupo de intervenientes representando um total de onze cidades. Os participantes receberam primeiro uma breve introdução sobre os ODS. Depois se seguiu um exercício de localização dos ODS, conduzido com a ajuda da auto avaliação de ODS, representando todos os 17 ODS. Foram reestruturados de maneira a seguir as quatros dimensões de sustentabilidade como definido na abordagem do Círculo de Vida Social: ecologia, economia, política e cultura. No total das 169 metas dos ODS, 66 foram selecionadas como particularmente relevantes para o desenvolvimento urbano.

Com ajuda da autoavaliação, cada grupo avaliou sua cidade em termos de seu nível de realização com relação às metas dos ODS relevantes. Após discussões construtivas, cada grupo apresentou sua análise juntamente com uma breve análise das principais forças e debilidades. Depois alocaram as questões de prioridade e sua relação às metas dos ODS no mapa da cidade. Além disso, os participantes identificaram os intervenientes relacionados com cada questão, bem como definiram diferentes níveis de influência e interesses de cada interveniente. Numa sessão de conclusão, foram destacadas as semelhanças e diferenças entre as cidades.

Urban Thinkers Campus

Como parte das atividades da World Urban Campaign de promoção dos ODS e da Nova Agenda Urbana (NUA), um evento de três dias com workshops, palestras e mesas redondas contribuiu para abordar os desafios urbanos atuais da região do Médio Oriente e Norte de África (MENA). Os participantes discutiram como os ODS e a NUA podem contribuir para a resolução de questões como o urbanismo e alojamento informal, alterações climáticas, refugiados e migração transnacional. Organizado pelo Departamento de desenvolvimento urbano da Universidade Técnica de Berlim (Campus El Gouna), a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e a UN-Habitat, esteve presente uma ampla gama de participantes, representando organizações de cooperação internacional, acadêmicas, municipalidades locais e da sociedade civil de vários países, incluindo Jordânia, Líbano, Tunísia, Iraque, Marrocos e Palestina. Seus diversos contextos e experiência enriqueceram as discussões.

Workshops da City Works

Como parte deste processo, a GIZ Egypt organizou dois workshops adicionais após a abordagem da City WORKS para promover capacidades de localização dos ODS a nível municipal no Egito. Mais de 50 pessoas representando oito cidades participaram. O principal objetivo era fornecer visões e apoio com relação aos desafios urbanos considerando igualmente os obstáculos que a governança local enfrenta na implementação dos ODS e NUA a nível local.

Os workshops resultaram num conjunto de recomendações para:

• Melhoria das condições de governança local (cidade) para melhor compreensão das agendas internacionais
• Fortalecimento das ligações e diálogo entre vários níveis de governança
• Encorajamento de participação e cooperação mais ativas entre entidades governamentais e não governamentais (sociedade civil e acadêmicas)
• Construção de capacidade, bem como desenvolvimento de competências dos funcionários locais para atingir processos de boa governança

Capturado pela câmera

Veja nosso curto vídeo sobre as sessões de treinamento da City WORKS e ouça diretamente alguns participantes:

Conclusão

Globalmente, esses eventos orientaram os participantes sobre como definir indicadores no planejamento e gerenciamento e medidas inclusivas, bem como monitorar concretizações face a estes indicadores a nível local com orientação dos ODS. Os participantes foram introduzidos a diferentes ferramentas que os ajudam como decisores, planejadores e praticantes para detecção de desafios. Desta forma, podem construir planos abrangentes e multissetoriais para melhoria das condições de vida garantindo um monitoramento efetivo da sustentabilidade.

Alguns participantes declararam que os ODS podem ser usados como pontos de referência futuros para efetuar processos de avaliação, monitoramento e acompanhamento. Um dos principais resultados desses workshops é que os participantes tiveram a chance de compartilhar seus conhecimentos e experiências e aprender com seus pares de outras cidades. Como resultado, algumas cidades começaram a revisar seus planos principais contínuos de acordo com os ODS. Além disso, os participantes mantiveram contato entre si para troca de pontos de vista sobre questões comuns. No entanto, sem vontade política, pode ser muito difícil implementar os ODS a nível local.

O texto foi redigido por Hassan Elmouelhi e Martin Meyer e originalmente publicado na URBANET.