Capacitar os governos locais no Egito para implementação dos ODS

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Com uma série de oficinas  em 2017-2023, os funcionários da administração local no Egito receberam formação sobre a relevância da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para as suas necessidades e planejamento locais e aprenderam a desenvolver e monitorar medidas urbanas que abordam os ODS.

Antecedentes: Cenário urbano

O estado das áreas urbanas e dos desenvolvimentos do Egito pode ser caracterizado por contradições. Por um lado, estão a ser construídos novos empreendimentos e cerca de 15 novas cidades em todo o Egito – e uma nova capital administrativa na região do Grande Cairo – com uma forte influência do sector privado, enquanto o Estado controla uma parte do mercado imobiliário maior do que nunca. Por outro lado, as cidades mais antigas necessitam desesperadamente de intervenções urbanas, com muitos dos bairros em estado de deterioramento ou mesmo sendo construídos informalmente nas últimas décadas.

A responsabilidade e a gestão do processo de desenvolvimento urbano no Egito estão dispersas por vários níveis administrativos e departamentos do governo e dos municípios. Além disso, as autoridades locais carecem de recursos e capacidades, especialmente na fase de tomada de decisões. A implementação dos ODS poderia ajudar a orientar o processo de desenvolvimento global. O governo egípcio já se comprometeu com os ODS na sua Agenda Visão 2030, no entanto, os municípios locais ainda estão longe de compreender os ODS, quanto mais de os incluir nos processos de planeamento.

Localizar os ODS

1. Implementação da Nova Agenda Urbana: A roda dos ODS como ferramenta de avaliação

Em 2017, foi realizado um primeiro workshop com a GIZ Egito em parceria com o Ministério da Habitação e o Fundo de Desenvolvimento de Assentamentos Informais (ISDF) e abordou a “Implementação da Nova Agenda Urbana”. Os participantes de cinco cidades egípcias começaram por receber uma breve introdução sobre os ODS, seguida de uma localização dos ODS com o apoio da “ferramenta de autoavaliação dos ODS” do City WORKS, agora designada “Roda dos ODS”. Os 17 ODS foram reestruturados de forma a seguir as quatro dimensões da sustentabilidade definidas na abordagem do Círculo de Vida Social: ecologia, economia, política e cultura. Do total de 169 metas dos ODS, 66 foram selecionadas como particularmente relevantes para o desenvolvimento urbano. No âmbito da autoavaliação, cada grupo avaliou a sua cidade e apresentou a sua análise sobre os principais pontos fortes e fracos da localização dos ODS. Atribuíram as questões prioritárias e a sua relação com as metas dos ODS no mapa da cidade e identificaram as partes interessadas relacionadas com cada questão.

2. City WORKS no Campus de Pensadores Urbanos (2018 – 2019)

Como parte das atividades da Campanha Urbana Mundial para promover os ODS e a Nova Agenda Urbana (NAU), um Campus de Pensadores Urbanos (UTC) de três dias contribuiu para abordar os atuais desafios urbanos na região do Oriente Médio e Norte de África (MENA). Foi organizado pelo departamento de Desenvolvimento Urbano da TU Berlin (Campus El Gouna), pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e pela UN-Habitat. Os participantes discutiram como os ODS e a NAU podem contribuir para resolver questões como o urbanismo e a habitação informais, as alterações climáticas, os refugiados e a migração transnacional. Como parte deste processo, a GIZ Egito organizou oficinas consecutivas seguindo a abordagem City WORKS para promover as capacidades de localização dos ODS a nível municipal no país.

O primeiro evento desta UTC foi uma conferência regional MENA em Gouna, no Egito, em 2018, com um vasto leque de participantes, representando a cooperação internacional, o meio académico, os municípios locais e as organizações da sociedade civil de vários países, incluindo a Jordânia, o Líbano, a Tunísia, o Iraque, Marrocos e a Palestina.

O segundo evento foi um workshop em duas partes com oito cidades locais e foi realizado no Cairo e em Gouna em 2019. Mais de 50 pessoas, representando oito cidades, participaram nestes workshops. O principal objetivo era fornecer informações e apoio em relação aos desafios urbanos, levando em consideração os obstáculos que a governança local enfrenta ao implementar os ODS e a NAU a nível local.

Os workshops de 2019 resultaram num conjunto de recomendações para:

Melhorar as condições para que os governos local (das cidades) tenha uma melhor compreensão das agendas internacionais. Reforçar as ligações e o diálogo entre os vários níveis de governo. Incentivar a participação mais ativa e a cooperação entre entidades governamentais e não governamentais (sociedade civil e universidades). Reforçar as capacidades e desenvolver as competências dos funcionários locais para alcançar processos de boa governança.

3. City WORKS no Urban Thinker Campus (2023)

Reconhecendo a urgência de abordar o stress térmico no Cairo, o Fundo de Desenvolvimento Urbano (UDF), a GIZ Egito, a Habitat for Humanity, a Universidade do Cairo, a Resilient Urban Planning and Development (RUPD) GbR e a TU Berlin conceberam o UTC do Cairo denominado “Heat Stress Resilience: Translating Strategy into Urban Climate Actions” (Resiliência ao estresse térmico: Traduzindo a estratégia em ações climáticas urbanas) para dar início a debates estratégicos e ações práticas.

O principal objetivo do workshop era familiarizar os representantes de sete cidades egípcias – Cairo, Gizé, Assuão, Abnob (província de Asyut), Shubra el Kheima (província de Qalyubia), Alexandria e Edko (província de Beheira) – com os ODS, especificamente os objetivos 7, 9, 11, 13 e 17, e orientá-los através do processo de localização e desenvolver um roteiro personalizado que respondesse aos seus riscos locais. O workshop utilizou as ferramentas City WORKS (por exemplo, a Roda SDG Wheel, Influencia e Interesse dos Atores, Relações entre Atores, Mapeamento de desafios) e reuniu diversos participantes representando o meio académico, a sociedade civil, o governo, as ONG e os municípios locais.

Os resultados do workshop foram os seguintes:

• Maior conscientização dos desafios associados ao calor urbano e da necessidade de alinhamento com os ODS 7, 9, 11, 13 e 17.
• Compreensão da relevância local da Agenda 2030 e do processo de implementação dos objetivos globais em contextos locais.
• Identificação das principais prioridades relacionadas com a resiliência ao calor e o desenvolvimento urbano sustentável nas cidades dos participantes.
• Planeamento estratégico utilizando as ferramentas City WORKS, permitindo aos participantes explorar potenciais estratégias para localizar os ODS e enfrentar os desafios do calor urbano.
• Colaboração entre representantes urbanos para aprendizagem mútua, obtenção de conhecimentos e desenvolvimento de estratégias.
• Desenvolvimento de um roteiro estratégico de ações para fazer avançar as iniciativas em curso das sete cidades, em alinhamento com os ODS especificados.
• Identificação de Aswan como cidade-piloto para as Connective Cities? Cidades Conectivas. Apanhado na câmara?

Capturado pela câmera

Veja o nosso pequeno vídeo sobre as formações City WORKS e ouça diretamente a opinião de alguns participantes:

Conclusão

Na série de workshops de 2017-2023, os participantes trabalharam e receberam formação sobre o planejamento e a gestão de medidas urbanas integradas, bem como sobre o monitoramento do progresso com indicadores locais. Foram-lhes apresentadas diferentes ferramentas para os ajudar a detectar desafios enquanto tomadores de decisões, planejadores e profissionais. Como resultado, algumas cidades começaram a rever os seus planos diretores de acordo com os ODS e mantiveram vivo o intercâmbio entre elas.

De um modo geral, os workshops proporcionaram uma plataforma valiosa para a aprendizagem, elaboração de visões, avaliação e planejamento de acordo com as agendas globais. A natureza interativa das ferramentas do City WORKS permitiu discussões dinâmicas, tomada de decisões em colaboração e planeamento estratégico, garantindo que os participantes obtivessem conhecimentos práticos, que podem ser diretamente aplicados às suas respectivas cidades.

O impacto da série de workshops estende-se para além das cidades individuais, contribuindo para uma narrativa mais ampla do desenvolvimento urbano sustentável e do desenvolvimento da capacidade municipal no Egito. Os resultados servem de base para aperfeiçoar futuros workshops e mecanismos de apoio aos governos locais.

A versão anterior deste texto foi escrita por Hassan Elmouelhi e Martin Meyer e publicada originalmente no URBANET.