Alinhamento dos planos de desenvolvimento local com os ODS

© Photo „Nablus at 7am“ by rpb1001 via CC BY-NC 2.0 via Flickr

Na Palestina, três cidades testaram suas ferramentas de planejamento e as avaliaram de acordo com os ODS. Elas adaptaram a abordagem e ferramentas da City WORKS, se tornando mais responsivas com suas necessidades e contexto. Na Palestina, as áreas urbanas já albergam 75% da população e continuam a se expandir rapidamente. Isso coloca desafios quanto à disponibilidade de terras, desenvolvimento urbano fragmentado e expansão urbana difusa. Além disso, as cidades palestinianas defrontam vários obstáculos sociais, econômicos e políticos. O planejamento urbano efetivo pode afetar positivamente a situação de conflito na construção de comunidades inclusivas, diversas e justas.

Face a este cenário, o Programa de Reforma de Governança Local (LGRP) (LGRP) da GIZ apoia as unidades do governo local na melhoria de seu desempenho, especialmente em áreas de planejamento urbano, gerenciamento financeiro e contabilidade. Com o apoio do LGRP, o Ministério do Governo Local (MoLG) palestino iniciou um processo de apoio e melhoria do planejamento de desenvolvimento local, fornecendo e implementando novas ferramentas e promovendo a inclusão social. A Agenda 2030 serve como um potente quadro e orientação deste processo. Por isso, se tornou necessária a conexão e o alinhamento das ferramentas de planejamento local com os ODS.

Desenvolvimento de uma abordagem impulsionada pelo contexto

Para apoiar e aconselhar este alinhamento em três cidades-piloto, Nablus e Jericó na Cisjordânica e Khan Younis em Gaza, três universidades foram selecionadas, cooperando cada uma com uma cidade. Juntamente com um representante do MoLG, foi apresentado o kit de ferramentas e abordagem da City WORKS aos professores destas universidades para facilitar sua consultoria nas respetivas cidades. Durante um workshop virtual de dois dias, eles obtiveram uma compreensão aprofundada dos objetivos deste kit de ferramentas, adaptando-o de acordo com seu respetivo contexto local.

Eles consideraram especialmente a autoavaliação dos ODS como um ponto de entrada central para a compreensão da Agenda 2030 e sua relevância para o desenvolvimento urbano na Palestina. Para personalizar a roda dos ODS ao contexto palestiniano e necessidades individuais de cada cidade, a avaliação foi ajustada e dividida em quatro setores: infraestrutura e ambiente, sociedade, economia e governança (veja toda a ferramenta aqui).

Estes setores têm origem no processo de planejamento do desenvolvimento local atual da Palestina, que abrange um ciclo de quatro anos com quatro passos individuais, desde a avaliação inicial à implementação, avaliação e manutenção. Após esta contextualização da autoavaliação, cada cidade escolheu diferentes metas de ODS com relação ao quatro setores, de acordo com suas prioridades e necessidades.

© GIZ Palestine, LGRP

Os consultores acadêmicos desenvolveram diferentes abordagens, métodos e agendas para cada processo de alinhamento, fornecendo uma base incrivelmente rica para aprendizagem entre pares entre eles e as cidades-piloto. Várias novas ferramentas e exercícios para sensibilização, envolvimento dos interveniente e simplificação foram desenvolvidos, testados e integrados no kit de ferramentas da City WORKS para enriquecer seu conteúdo e abordagem metódica.

Traduzindo o conhecimento em ação

Os três consultantes começaram o processo com as respetivas cidades em setembro e outubro de 2019, cada uma com um workshop de 20 a 40 representantes do governo municipal, bem como participantes da sociedade civil e acadêmica, no caso de Khan Younis. Começando com uma discussão geral sobre a relevância dos ODS, os participantes logo desenvolveram sugestões sobre como integrar os ODS em atividades já em curso. Dado que cada cidade defronta diferentes desafios, também foram encorajados a identificar potenciais pontos de entrada para sua situação particular.

• Nablus: Nablus é um grande centro urbano na Cisjordânia e a segunda área econômica urbana mais importante, após Hebron. A cidade está localizada em duas montanhas e exposta a terremotos e uma situação desafiadora de captação de água. A avaliação da City WORKS permitiu identificar que o ODS 11 ainda não estava refletido no processo de planejamento local, provocando questões relativas à expansão e uso da terra.

• Khan Younis: : Khan Younis difere de Nablus dado ser uma cidade costeira na Faixa de Gaza. As questões ambientais e a poluição (mar) são os principais desafios do desenvolvimento urbano. Se muitas ferramentas foram testadas, as limitações de tempo não permitiram que todas fossem abordadas em detalhe, o que também é uma importante lição a tirar do processo.

• Jericho: Jericó é conhecida por sua agricultura e turismo, devido aos vários locais históricos e invernos quentes. A principal sugestão da avaliação da City WORKS foi que o turismo não se refletia no planejamento municipal, apesar de ser uma parte essencial do desenvolvimento econômico da região. Adicionalmente, ferramentas individuais foram desenvolvidas para ajudar a visualizar a conexão entre desafios locais e nacionais e agendas locais, traduzidos em tarefas diárias.

Um obstáculo identificado nas três consultorias foi a dificuldade de decompor os indicadores de nível nacional para local. Se existiam indicadores simples, como o comprimento da rede rodoviária, não foram muito úteis para avaliação das questões de sustentabilidade. A estratégia foi, portanto, usar os indicadores da Agenda 2030 e adicionar outros específicos do contexto. Desta forma, cada cidade desenvolveu indicadores de acordo com suas necessidades, o que foi ligado com a definição de políticas nacionais e monitoramento nacional no passo seguinte.

O que aconteceu depois?

As três cidades-piloto demonstraram ser um sucesso, o que significa que o MoLG concordou em continuar o processo. Com base nos ODS e ferramentas da City WORKS selecionadas dos workshops, foram desenvolvidas orientações que deveriam ajudar a integrá-las nos processos de planejamento local. As orientações estão atualmente sob revisão como um anexo do manual de planejamento de desenvolvimento. A implementação das orientações será acompanhada por um treinamento das municipalidades selecionadas na Cisjordânia e em Gaza, envolvendo os três consultores da fase piloto. Cerca de 30 grandes a médias cidades serão elegíveis para treinamento.