Apoio da integração dos ODS no planejamento local e fornecimento de serviços

© Nepalgunj Sub Metropoliton

As áreas urbanas nepalesas foram assinaladas por alterações administrativas consideráveis nos últimos anos. Dezasseis municipalidades selecionadas nas províncias do Nepal usaram a abordagem da City WORKS e tiraram várias lições. As áreas urbanas nepalesas foram assinaladas por alterações administrativas consideráveis nos últimos anos. Os governos locais do Nepal exercem funções abrangentes para fornecimento e desenvolvimento de serviços; desempenham assim um papel central na implementação dos ODS. Embora altamente comprometidos, os governos locais não estão bem equipados e precisam de apoio na implementação das reformas necessárias para serem efetivas e totalmente funcionais. Além do mais, as agências governamentais necessitam de uma estratégia, orientação e apoio na preparação de reformas extensivas a nível nacional e local.

Para ajudar os governos locais neste processo, foi implementado o projeto “Fortalecimento da estrutura de governo descentralizado no Nepal”, ou Desenvolvimento da Capacidade de Apoio à Governança (CD-SG). Fundado pelo Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) alemão e implementado pelo Ministério Federal dos Assuntos Econômicos e Administração Geral (MoFAGA) do Nepal, seu principal objetivo é fortalecer as provisões de serviço inclusivo em quinzes municipalidades selecionadas nas províncias do Nepal. O resultado preconizado da aplicação da abordagem da City WORKS é a integração dos ODS num processo de planejamento local de 7 passos e fornecimento de serviço inclusivo em diferentes setores.

Sensibilizando para planos ODS comprovados

Neste projeto, a abordagem da City WORKS foi usada com o objetivo de revisar e adaptar atividades e processos do projeto para facilitação de planejamento de nível local e fornecimento de serviços inclusivos, em conexão com os ODS. Durante as sessões de delimitação inicial/desenvolvimento de capacidade interna, diferentes pontos de entrada e ligações aos resultados do projeto e ferramentas da City WORKS foram identificados e avaliados. Workshops detalhados com a equipe do projeto (incluindo pessoal técnico e regional, apoiado para trabalhar também diretamente com as municipalidades) se seguiram, para treinamento/orientação da equipe do projeto na metodologia global da City WORKS. Isso incluiu a aplicação de ferramentas selecionadas e trabalhos com grupos de foco entre workshops. Um marco importante deste passo foi concretizar uma estrutura de aplicação detalhada e roteiro de implementação da City WORKS no terreno. Para esta tarefa, um consultor nacional foi envolvido e orientado pela equipe CD-SG. Em paralelo, a verificação de prontidão com os prefeitos e representantes municipais teve lugar, com a seleção final de três municipalidades: Dhangadhi, Nepalgunj e Bheriganga

© Jeevan Shrestha

O principal grupo-alvo dos workshops de sensibilização inicial nas municipalidades selecionadas foi os representantes seniores, mas houve sessões participativas também para intervenientes não estaduais, incluindo outras organizações doadoras como a UNDP, criando uma compreensão comum do processo. Em Dhangadhi, por exemplo, após a sensibilização inicial, foram conduzidos workshops de dois dias com representantes da sociedade civil e do setor privado, bem como com o pessoal municipal. Como passo muito importante, foi estabelecido um grupo de trabalho para revisar os esforços existentes da municipalidade em termos da localização dos ODS. Este passo centrou-se na compreensão dos indicadores e mecanismos de monitoramento dos objetivos e metas selecionados, bem como identificação de lacunas e áreas de intervenção para minimizar lacunas, também apoiados pelo exercício da roda dos ODS. Além disso, os participantes tiveram a oportunidade de efetuar uma análise de intervenientes detalhada e um mapeamento de causa e efeito, bem como um exercício para conectar estratégicas potenciais identificadas para localização dos ODS em novas áreas de intervenção com o atual plano periódico, plano de despesa de médio prazo e plano anual. Neste sentido, um plano de ação de localização para a municipalidade foi elaborado e revisado. O documento refinado foi apresentado no conselho executivo municipal para aprovação, após o que as atividades foram iniciadas.

Parcerias para impacto

Destas experiências, podem ser retiradas várias lições. Um fator de sucesso é a criação de equipes de especialistas multidisciplinares nas administrações da cidade para condução de todo o processo como um grupo de trabalho, sob orientação de um comitê de direção encabeçado pelo prefeito municipal. O pessoal municipal sênior é uma parte central do grupo de trabalho, visto ser responsável pela preparação do programa e orçamento anual. Possíveis especialistas/consultores que ajudam a facilitar o trabalho desse grupo de trabalho podem ser essenciais, fornecendo também contribuições técnicas. Este é um formato eficaz para construir propriedade do processo de localização desde o início.